POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Este site é mantido e operado por Site Relâmpago.
Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:
- Quem deve utilizar nosso site
- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
- Como entrar em contato conosco.
1. Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.
1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário
Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:
NOME COMPLETO
DATA DE NASCIMENTO
NOME DOS PAIS
RG
CPF
ENDEREÇO
TELEFONE
FOTO DIGITAL
A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
Quando o usuário faz cadastro e / ou recadastro no site
Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:
Para que o usuário possa adquirir nossos produtos e serviços
2. Dados pessoais obtidos de outras formas
Nós coletamos os seguintes dados pessoais de nossos usuários:
Endereço de IP, data e hora do acesso
A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
quando o usuário faz login cadastro ou recadastro, e quando o usuário envia ou solicita informações
Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:
Para garantir a segurança e controle sobre todas as solicitações e iterações realizadas pela plataforma
3. Dados sensíveis
O site poderá coletar os seguintes dados sensíveis dos usuários:
- dados biométricos
A coleta de dados sensíveis ocorre nos seguintes momentos:
No momento do Cadastro dos usuários ao enviar suas fotos para adquirir nossos produtos.
Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:
Verificações de segurança de uso e identificação do usuário com direito ao beneficio adquirido
A coleta e a utilização de dados pessoais sensíveis somente será feita com o consentimento específico e destacado de seus titulares, exceto, se for o caso, nas hipóteses em que a Lei Geral de Proteção de Dados permite o tratamento deste tipo de dados com fundamento em outras bases legais distintas do consentimento.
Em qualquer caso, o tratamento de dados pessoais sensíveis somente ocorrerá para atender a finalidades específicas expressas nesta política ou devidamente informadas ao usuário por outros meios.
4. Dados de crianças e adolescentes
Nós coletamos os seguintes dados de crianças e adolescentes:
NOME COMPLETO
DATA DE NASCIMENTO
NOME DOS PAIS
RG
CPF
ENDEREÇO
TELEFONE
FOTO DIGITAL
A coleta de dados de crianças e adolescentes acontece nos seguintes momentos:
No momento do cadastro e / ou recadastro do usuário para adquirir ou renovar o direito ao uso.
Os dados de crianças e de adolescentes que coletamos são utilizados exclusivamente com as seguintes finalidades:
Para habilitação do usuário no sistema, manutenção da segurança e garantir o acesso do usuário ao direito de uso do beneficio de meia tarifa no transporte municipal.
O tratamento de dados de crianças e adolescentes é realizado com base no melhor interesse da criança ou do adolescente.
5. Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
a. Cookies do site
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
b. Cookies de terceiros
Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.
Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.
O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o seguinte link:
Google Analytics
As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.
c. Gestão de cookies
O usuário poderá se opor à utilização de cookies pelo site, bastando que os desative no momento em que começa a utilizar o serviço, seguindo as seguintes instruções:
Assim que acessar o site o usuário terá a opção de bloquear ou permitir a utilização de cookies, bastando que selecione a opção correspondente na caixa de diálogo (popup) carregada assim que nossa página é acessada.
Ao desativar os cookies, é importante ter em mente que a experiência do usuário poderá ser prejudicada, uma vez que informações utilizadas para personalizá-la deixarão de ser utilizadas.
6. Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.
2. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Nós compartilhamos alguns dos dados pessoais mencionados nesta seção com terceiros.
Os dados compartilhados são os seguintes:
Fotos de identificação do usuário são compartilhados com os motores de processamento de imagens da Samsung presente na solução para reconhecimento facial nos cartões municipais Escolar e Senior.
Estes dados são compartilhados pelas seguintes razões e para as seguintes finalidades:
O compartilhamento ocorre para fins de auditorias de segurança que visam garantir que a pessoa a usar o cartão é realmente seu titular.
Além das situações aqui informadas, é possível que compartilhemos dados com terceiros para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nosso usuários, observados os padrões técnicos empregados no mercado.
3. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais que coletamos serão armazenados e utilizados pelos seguintes períodos de tempo:
Os dados relativos as verificações de segurança com uso de imagem são armazenados por 2 anos.
Os dados de cadastro dos usuário serão guardados enquanto o usuário possuir uma cadastro ativo na plataforma.
Os períodos informados não são superiores ao estritamente necessário, atendendo às finalidades e às justificativas legais para o tratamento dos dados.
Vale dizer que, se houver alguma justificativa legal ou regulatória, os dados poderão continuar armazenados ainda que a finalidade para a qual foram coletados ou tenham sido tratados tenha se exaurido.
Uma vez finalizado o tratamento, observadas as disposições desta seção, os dados são apagados ou anonimizados.
4. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que justifica o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.
1. Dados pessoais não sensíveis
Nós tratamos os dados pessoais não sensíveis de nossos usuários nas seguintes hipóteses:
- mediante o consentimento do titular dos dados pessoais
- para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
- para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral
- para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados pessoais
- quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro
2. Dados pessoais sensíveis
Nós tratamos os dados pessoais sensíveis de nossos usuários nas seguintes hipóteses:
- mediante o consentimento do titular dos dados pessoais
- para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
- para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral
- para a garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, resguardados os direitos do titular e exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais
3. Dados de crianças e adolescentes
O tratamento de dados de crianças e adolescentes é feito com base no consentimento de pelo menos um de seus pais ou responsáveis.
Poderão ser coletados dados pessoais de crianças sem o consentimento mencionado no parágrafo anterior quando a coleta for necessária para contatar os pais ou o responsável legal, utilizados uma única vez e sem armazenamento, ou para sua proteção.
4. Consentimento
Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.
O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.
Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao tratamento.
5. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.
6. Execução de contrato
Para a execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado entre o site e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.
7. Legítimo interesse
Para determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos exclusivamente em nosso interesse legítimo. Para saber mais sobre em quais casos, especificamente, nos valemos desta base legal, ou para obter mais informações sobre os testes que fazemos para termos certeza de que podemos utilizá-la, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais por algum dos canais informados nesta Política de Privacidade, na seção "Como entrar em contato conosco".
5. Direitos do usuário
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
- informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- revogação do consentimento.
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados seja desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.
1. Como o titular pode exercer seus direitos
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificaçãoo, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
6. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
Armazenamento de senhas criptografadas
Restrição e controle de acesso físico aos servidores
Restrição e controle de acesso aos bancos de dados
Restrição e controle de acesso aos dispositivos da empresa
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
7. Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
8. Alterações nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 18/11/2021.
Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modifição, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
9. Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:
E-mail: atendimento@ongroupsolucoes..com.br
Telefone: Tel - (11) 91212-3060
Endereço: R. João Cardoso De Siqueira Primo, nº 55 conj 23
Vila Hélio
Mogi das Cruzes - CEP 08710-530